Carta Aberta

Carta aberta dos CEOs das empresas associadas da Business Roundtable Portugal e de empresários comprometidos com o futuro do país.

Vivemos um ponto de inflexão. O mundo reorganiza-se à velocidade da tecnologia e da estratégia. Quem não agir agora, ficará com inveja do sucesso dos outros e Portugal pode, e deve, numa década, estar entre os vencedores.

Portugal tem talento. Tem estabilidade. Tem localização. Mas falta-lhe o mais importante: ambição e ação.

Ambição de ter uma indústria forte. Ambição de vender e operar fora de Portugal, e estar para lá da Europa. Ambição de crescer com empresas que não nascem grandes, mas têm de poder tornar-se grandes. E a ação de quem acredita na ambição que tem.

A nova ordem mundial não está à espera de ninguém. A pergunta é simples: queremos lutar pelo que podemos ser ou contentar-nos em ficar com as sobras dos outros?

A Europa precisa de mudar. Portugal tem de decidir se muda com ela.

A União Europeia pode ser um dos 3 maiores blocos mundiais e representa 17% do PIB global, mas continua fragmentada e, por isso, também a falar com quatro vozes menores no G7, onde podíamos ser atores de igual para igual em vez de sermos sobretudo espetadores. E o seu mercado interno continua uma miragem, na prática, permanece cheio de barreiras invisíveis:

-       O FMI estima que as fricções comerciais entre países da UE equivalem a 44% de tarifas em bens – 3x mais elevadas do que acontece entre estados dos EUA e, pior, 110% nos serviços.

-       Alinhar o comércio intra-europeu ao modelo intra-estados norte-americanos resolveria um quarto do défice de produtividade que a Europa tem face aos EUA.

Isto não é um mercado único. É uma oportunidade perdida pela fragmentação.

Portugal, um dos maiores países de média dimensão da UE, tem de ser um agente ativo da concretização do mercado único e tem de tirar partido disso mesmo.

A oportunidade para Portugal é agora: reindustrializar com inteligência.

As alterações da geopolítica estão a levar ao estreitar e aproximar das cadeias de valor.

Portugal deve aproveitar este novo ciclo industrial com base em três forças:

-       Digitalização, que torna a distância relativa e em muitos aspetos irrelevante.

-       Inteligência Artificial, que permite saltos de produtividade e superpoderes até para as PME.

-       Transição energética e renováveis, que abre espaço para fábricas mais leves e sustentáveis com energia competitiva no âmbito europeu.

É uma oportunidade de uma geração. E é nossa. Se não a agarrarmos agora, será de

outros.

Portugal precisa de ferramentas, não de entraves.

A ambição exige um novo contrato entre Estado, empresas e sociedade civil que assuma uma posição de destaque para a criação de riqueza e que encoraje e celebre o sucesso das nossas pessoas e empresas tirando partido das enormes oportunidades que existem:

-       Licenciamento e burocracia: Libertar o país para criar riqueza, aplicando à indústria e aos restantes serviços o modelo de sucesso usado no turismo - ex post, com confiança no privado e que muito contribuiu para que pudesse crescer a 3x o ritmo do resto da economia.

-       Justiça fiscal e administrativa: Aplicar ao contencioso administrativo e fiscal o que fizemos na justiça cível e comercial na última década e que leva menos de 1/3 do tempo dos tribunais fiscais e administrativos. Justiça lenta não é justiça e é inaceitável que estejam mais de 12 mil milhões de euros de litígios fiscais bloqueados nos tribunais.

-       Sistema fiscal: Reconfigurar com urgência o IRS até 1,5x o salário médio nacional para libertar a vontade de 60% dos portugueses quererem crescer – precisamos de quebrar a armadilha de pobreza que condena quase ¼ dos trabalhadores a ficarem presos no salário mínimo nacional; o Estado fica com 62% do aumento salarial de quem ousa escapar do SMN, o que é imoral. Propomos na primeira fase eliminar os 5 primeiros escalões de IRS.

Também no IRC, precisamos de acabar com o sistema progressivo que nos condena a ter menos 41% de grandes empresas do que a média da EU, condenando os portugueses a menores produtividades e salários mais baixos. Propomos eliminar a Derrama Estadual.

-       Energia: Liderar em renováveis e tecnologias de baixo carbono. É uma ambição digna, mas só lideramos quando trazemos os outros connosco. A liderança deve apoiar-se numa base de energia competitiva, confiável, segura e sustentável a longo prazo que permita a reindustrialização de Portugal e da Europa.

A década de crescer muito mais começa agora

Portugal não é pequeno, nem pequeno demais para sonhar. É apenas um país que se habituou a pensar pequeno. Mas temos o que é preciso para pensar e agir em grande. E sabemos para onde queremos ir: estar em dez anos no top 5 europeu de riqueza per capita, ao nível da Bélgica e da Áustria. Com mais ambição, mais escala e mais ação.

Assinamos esta carta porque acreditamos no país e nos portugueses. Porque sabemos que podemos e que estamos a fazer mais. E porque liderar é escolher não ficar parado. Desafiamos todos a juntarem-se a este propósito porque Portugal pode e deve ser muito melhor.